Sindicato: "Os estivadores estão firmes e vão continuar a lutar"

O presidente do Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul, Vítor Dias, garantiu hoje que "os estivadores estão firmes e vão continuar a lutar pelo direito ao trabalho com dignidade e com futuro".
No dia em que o novo regime do trabalho portuário é votado na generalidade, os estivadores, que contestam a lei, vão marchar até à Assembleia da República, para "dizer aos deputados que esta lei não serve ao país".
"Hoje passam três meses e meio desde que iniciámos a nossa luta. Toda a família portuária está firme em não parar este protesto, porque não podemos aceitar uma lei que precariza este sector e não serve os interesses do país", disse aos jornalistas o dirigente sindical, num protesto que se iniciou na Praça do Município, em Lisboa.
Vítor Dias garantiu que "seja qual for o resultado [da votação da proposta de lei], continuaremos o nosso protesto", considerando que os autores do decreto-lei "não conhecem os portos nem o trabalho nos portos".
Em relação à proposta de acordo entre estivadores e patrões, feita, na terça-feira, pelo Governo, o dirigente sindical acusou o Executivo de se querer comportar como "mediador", quando "causou todo este problema".
"O Governo que causou todo este problema não pode de repente passar a bola e os sindicatos e os empregadores que se entendam", acrescentou.
Rodeado por estivadores belgas, franceses e espanhóis, que se juntaram ao protesto, Vítor Dias apontou o dedo à restrição das funções consideradas como trabalho portuário, uma das alterações propostas no decreto-lei.
"Com uma lei que diz que metade dos postos de trabalho que hoje fazemos vai ser ocupada por terceiros, o que nos fazem?", questionou.
O presidente do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), entidade reguladora do sector, explicou à Lusa que hoje o trabalho portuário inclui toda a área de jurisdição do porto, sendo que a proposta de lei prevê uma restrição das tarefas a realizar pelos estivadores.
O serviço nas portarias, nos armazéns e a condução de veículos pesados deixarão de ser considerados como trabalho portuário.
"O fundamento de trabalho portuário: a movimentação vertical da carga (do navio para terra) e a arrumação da carga para a pilha de contentores é mantido", explicou João Carvalho, realçando que "é o que se passa na generalidade dos portos e, em especial nos espanhóis, com os quais os portos portugueses concorrem directamente".
Um dos objectivos da proposta de lei, acrescentou, é "harmonizar os princípios básicos do que é trabalho portuário para todos os portos".

Ministério da Saúde deverá entrar em 2013 sem défice

O Ministério da Saúde deverá acabar o ano sem défice, apesar de há um ano o ministro ter assumido que o orçamento do Serviço Nacional de Saúde para 2012 deveria ter um saldo negativo de 200 milhões de euros.
No dia 15 de Novembro do ano passado, Paulo Macedo afirmou aos deputados, na apresentação do Orçamento do Estado para 2012 na área da saúde, que o orçamento do Serviço Nacional de Saúde para 2012 teria «à partida» um défice de 200 milhões de euros.
De acordo com as contas do Orçamento do Estado para 2013 na área da saúde, que hoje está a ser apresentado e debatido na Assembleia da República, o valor da receita (8.143 milhões de euros) é igual ao da despesa, não havendo portanto lugar a défice.
Perante os deputados, Paulo Macedo destacou a importância do pagamento das dívidas que foi efectuado em 2012, mas reiterou que a sustentabilidade do SNS ainda não está assegurado.
Lusa/SOL

Função Pública adere à greve

Os trabalhadores da Administração Pública vão aderir à greve geral do dia 14 de novembro, contra os cortes anunciados pelo Governo.

 

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) anunciou hoje uma greve dos trabalhadores da Administração Pública a 14 de novembro, o mesmo dia da paralisação convocada pela CGTP contra as medidas de austeridade.

Em comunicado, o STE adianta que os seus associados se pronunciaram "por larga maioria" a favor de uma greve nacional, "porque não é possível continuar a assistir sem agir ao delírio de medidas penalizadoras de quem trabalha e, de modo especial, de quem trabalha na Administração Pública, com uma incompreensível sanha persecutória".

Na base do protesto dos trabalhadores da Função Pública estão medidas como o corte de um mês de salário (um subsídio), o corte de, em média, 5% nas remunerações superiores a 1500 euros, o congelamento de promoções e progressões, a redução do valor das pensões e alteração da idade de reforma e o alargamento dos descontos às horas extraordinárias e suplementos remuneratórios.

Também criticadas pelo sindicato são a diminuição do pagamento do trabalho extraordinário (para valores "abaixo do sector privado"), a redução em 10% na remuneração base diária para baixas médicas a partir do 4.º e até ao 30.º dia, o corte, para metade, do valor das licenças extraordinárias dos trabalhadores em mobilidade especial e as alterações ao IRS.

Segundo o STE, os trabalhadores da Administração Pública perderam, em termos reais, "entre 11 e 17,5%" em 2012 e "14 a 26,9%" entre 2010 e 2012.

Excesso de optimismo ?

“O cenário macroeconómico do Governo aponta para uma queda do PIB de 1% no próximo ano. Números que foram estimados durante a quinta avaliação da troika e que, segundo o chefe de missão do FMI, não necessitam de ser revistos. A taxa de desemprego deverá ser de 16,4%. Ambas as estimativas já foram consideradas optimistas.”

Previsões do governo

         2012                                               2013

PIB  -3                                                                -1

Inflação 2,8                                                        0,9

Desemprego 15,5                                               16,4

Saldo externo (% PIB) -1,1                                1

Défice (% do PIB) 5                                           4,5

Despesa pública (% PIB) 45,6                           46,8

Carga fiscal e contributiva (% PIB) 34,9            36,8

858 Pessoas ficam sem emprego TODOS OS DIAS

Desde janeiro a economia portuguesa já destruiu 71 mil empregos, uma média diária de 858 por dia. Segundo o Gabinete de Estatísticas da União Europeia, apenas em julho a economia portuguesa foi capaz de criar cerca de mil postos de trabalho. Com efeito, os dados do Eurostat mostram que em julho estavam desempregadas 853 mil portugueses mais oito mil do que em junho. Em agosto, mais oito mil pessoas ficaram sem emprego, fazendo disparar o número de desempregados para os 861 mil. Desde janeiro, a cada 24 horas, ficaram sem emprego 858 portugueses. Em agosto. Estavam desempregadas 861 mil pessoas contra 790 no primeiro mês deste ano. 

Vendas de carros caem 42% até setembro e ACAP exige reintrodução de incentivos ao abate

As vendas de automóveis ligeiros caíram 42,2% nos primeiros nove meses deste ano, para 85.284 unidades, de acordo com os dados divulgados hoje pela ACAP.

A quebra sentida nos ligeiros de passageiros foi menos intensa (39,7% para 74.461 unidades), enquanto nos comerciais ligeiros as vendas desceram 55,1% para 10.823 unidades.

“Esta contínua queda no mercado é dramática para as empresas do comércio automóvel. Por este motivo, a ACAP exige do Governo a reintrodução do Plano de Incentivos ao Abate de Veículos em Fim de Vida”, refere a associação do sector em comunicado, lembrando que tal decisão em Espanha já foi tomada, apesar de a queda ser menor do que em Portugal.

Em Setembro as vendas de veículos ligeiros desceram 35,8% para 7.477 unidades. Os ligeiros de passageiros recuaram 30,9% e os comerciais caíram 54,1%. Estas quedas são menos intensas do que no acumulado do ano, devido também ao facto de no mesmo mês do ano passado o mercado já ter caído fortemente.

A Renault continua a ser a marca mais vendida em Portugal, apesar da queda de 39,4% para 8.052 unidades nos primeiros nove meses do ano. Em segundo lugar surge a Volkswagen, com uma queda de 37,5% para 7.578 unidades.

As marcas de luxo mantêm também a tendência de quebra, com excepção da Porsche, que cresceu 25%, com 20 veículos vendidos em março, contra 16 em igual mês de 2008.

Jornal de Negócios/LUSA

1 de outubro de 2012

Combate à pobreza é o maior desafio dos timorenses

O combate à pobreza, que ainda atinge 41 por cento da população, é um dos maiores desafios das autoridades de Timor-Leste que celebram domingo o 10.º aniversário da restauração da independência do país.
Segundo números das Nações Unidas, 41 por cento da população timorense vive com menos de um dólar por dia e os mais pobres estão localizados fora da capital timorense, no interior do país, onde o desenvolvimento tarda a chegar.
Timor-Leste tem pouco mais de um milhão de habitantes e 21,4 por cento da população vive na capital, que conheceu um grande progresso nos últimos anos e onde o acesso aos bens e ao emprego é mais facilitado.
Apesar disso, Díli ainda apresenta uma série de fragilidades ao nível do saneamento básico e da habitação, que se tornou precária, por não chegar para todos.
Com uma aposta séria no sector eléctrico, considerado fundamental pelo governo para o desenvolvimento, em finais de 2011, a costa norte de Timor-Leste passou a ser abastecida por luz pública, mas à costa sul, mais atrasada, só deverá chegar durante este ano.
Na educação, Timor-Leste conseguiu que mais de 400 mil jovens e crianças entre os três e os 18 anos de idade frequentassem a escola, segundo dados dos serviços de estatística timorenses relativos a 2010.
No sector da saúde, os indicadores dos últimos 10 anos revelam que 78 por cento das crianças são tratadas em relação a doenças básicas, 86 por cento das mães recebem cuidados pré-natais e que a incidência das mulheres mal nutridas desceu 29 por cento.
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio foram alcançados no que se refere às taxas de mortalidade de crianças com menos de cinco anos e às taxas de mortalidade infantil.
Na economia, os números do Fundo Monetário Internacional apontam para uma previsão de crescimento económico em 2012 na ordem dos 10 por cento, com o país a manter reservas no Fundo petrolífero superiores a dez mil milhões de dólares.
Em 2002, Timor-Leste era a nação mais pobre do sudeste asiático, equiparada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ao Ruanda. Actualmente, tenta descolar da lista dos países de rendimento baixo.
Lusa/SOL

Desemprego em Portugal passa os 16% no próximo ano

Económico com lusa

22/05/12  9:00

“A taxa de desemprego em Portugal vai continuar a bater recordes e atingirá os 16,2% em 2013, segundo previsões hoje divulgadas pela OCDE.
A taxa de desemprego em Portugal vai continuar a bater recordes e atingirá os 16,2% em 2013, segundo previsões hoje divulgadas pelo Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Nestas projecções, as mais pessimistas relativamente a 2013 até agora divulgadas por instituições internacionais, a OCDE projeta uma recessão mais forte e mais prolongada do que a esperada pelo Governo.
Num capítulo do seu "Outlook" dedicado à economia portuguesa, a OCDE prevê que o PIB continuará "a cair até meados de 2013", o que levará a um "aumento adicional do desemprego".

A OCDE espera assim que este ano a taxa de desemprego chegue aos 15,4%, aumentando para 16,2% no ano seguinte.

Tanto o Governo como a 'troika' esperam uma taxa de desemprego menor este ano (na ordem dos 14,5%), e uma quebra (embora ligeira) em 2013.
No entanto, o Executivo e a 'troika' têm-se mostrado surpreendidos com a subida do desemprego, superior ao que seria de esperar tendo em conta a evolução da atividade económica. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou que o Governo está a trabalhar numa nova análise do desemprego e que em breve irá publicar novas estimativas da sua evolução.
Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego chegou aos 14,9% no primeiro trimestre.”


Catarina Araújo 10ºG Nº5

10% dos trabalhadores portugueses ganham Salário Mínimo

Cerca de dez por cento dos trabalhadores portugueses ganha o Salário Mínimo Nacional (SMN), percentagem que tem vindo a aumentar nos últimos quatro anos, contrariando a tendência do anterior quadriénio.

De acordo com um documento sobre o SMN enviado na terça-feira pelo Ministério da Economia aos parceiros sociais, a percentagem de trabalhadores a receber esta remuneração passou dos 6 por cento em 2007 para os 10,5 por cento em 2010.

Em 2010 o SMN era de 475 euros e em 2011 passou para os 485 euros, que se mantém em vigor.

"Constata-se que nos últimos quatro anos, tem vindo a aumentar significativamente a percentagem destes trabalhadores", reconhece o Governo no documento que vai ser levado à discussão na concertação social, na sexta-feira.

Entre 2003 e 2006, pelo contrário, a percentagem de trabalhadores a ganhar o SMN tinha baixado dos 6,2 por cento para 4,5 por cento.

A maioria das pessoas que recebe o SMN trabalha no imobiliário (15,5 por cento), no alojamento e restauração (16,4 por cento) e noutras actividades de serviços (20,5 por cento).

por Lusa16 Maio 2012

Impostos podem baixar a médio prazo

Gaspar disse hoje que o Governo está a estudar a revisão da tributação em Portugal e que os impostos poderão baixar a médio prazo.

"Estamos a estudar a reforma da tributação no quadro desta legislatura", disse Vitor Gaspar. O Governo espera reequilibrar as contas do Estado através de uma forte redução despesa pública, de 50 para 43% do PIB, entre 2012 e 2016. Algo que, frisou o ministro, "permite pensar que poderá vir a materializar-se uma janela de oportunidade para reduções de tributação e ainda mais simplificação da estrutura de tributação".
No entanto, Vitor Gaspar relembrou que essa possibilidade vai sempre depender das condições da economia portuguesa e que não pode garantir nada. "Seria prematuro nas actuais circunstâncias fazer qualquer anúncio ou previsão incondicional. O mais que posso fazer é o anúncio prudente que acabo de referir", concluiu.

Diário Económino, Luís Reis Pires

09/05/12

FMI avisa que demasiada austeridade pode ameaçar a retoma

-Estudos do FMI mostram que, no actual contexto, o ajustamento orçamental pode ter um impacto negativo nas economias. Instituição pede política de redução do défice menos agressiva.
-O Fundo Monetário Internacional (FMI) acaba de divulgar o seu novo relatório Fiscal Monitor, onde avalia os progressos dos vários países mundiais em matéria orçamental. E chega à conclusão de que a consolidação orçamental, que, à partida, tem sempre um impacto no crescimento de curto prazo, pode ser ainda mais prejudicial no actual contexto económico.

-Os multiplicadores orçamentais são um conceito económico que define o rácio entre uma variação do Produto Interno Bruto (PIB) de um país e uma variação dos gastos públicos que está na origem daquela variação do PIB.
Com base neste estudo, o FMI revela que, neste momento, os multiplicadores orçamentais parecem estar acima dos níveis médios identificados em estudos anteriores. Ou seja, o impacto que as medidas de austeridade está a ter sobre a economia é maior do que o previsto.
-O FMI defende, sem referir nomes, que “várias outras economias da zona euro devem deixar permitir que os estabilizadores automáticos actuem livremente”. Ou seja, não devem reduzir o défice a todo o custo, sob pena de enfraquecer ainda mais a actividade económica e, inclusive, exacerbar os receios dos mercados face às perspectivas de crescimento.
                                                                 
                                                                                 Jornal Público 17/4/2012

“Hipermercados vão pagar nova taxa sobre venda de alimentos”

“O Governo quer criar uma taxa a aplicar aos estabelecimentos que comercializem produtos alimentares. A taxa deverá afetar as grandes cadeias de supermercados e o objetivo é garantir a segurança alimentar.
De acordo com a proposta de decreto-lei, a que o Diário Económico teve acesso, será "devido ao pagamento, pelos estabelecimentos de comércio alimentar de produtos de origem animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel ou pré-embalados, de uma taxa anual" - denominada Taxa de Saúde e Segurança Alimentar Mais. A proposta é da autoria do Ministério da Agricultura e das Finanças, mas nenhum destes organismos esclareceram se a nova taxa se vai aplicar também a restaurantes. A taxa será fixada por portaria do Governo e terá por base a área de venda do estabelecimento.
De fora ficam as microempresas e os estabelecimentos com uma área de venda inferior a 400 metros quadrados. No entanto, se estiverem integrados num grupo que tenha uma ou mais marcas, e se tiver, a nível nacional, uma área de venda acumulada igual ou superior a 2.000 metros quadrados, serão alvo da nova taxa.
O não pagamento da taxa dá direito ao pagamento de uma multa que pode variar entre os 2.500 e os 44.890 euros. Além disso, outras infrações relacionadas com esta taxa - como a utilização do dístico sem que tenha sido feito o pagamento - podem implicar outras sanções como o encerramento do estabelecimento e a suspensão das autorizações, concessões e alvarás. ”
Paula Cravina de Sousa, Diário Económico

Desemprego disparou no último trimestre de 2012

De acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo gabinete de estatísticas da União Europeia, a queda portuguesa apenas foi superada no espaço europeu pela Grécia, com uma previsão de menos 8,5 por cento de pessoas empregadas.
O indicador permaneceu inalterado no conjunto dos países da União Europeia, aponta também o Eurostat.
A queda portuguesa de 3,1 por cento foi a mais elevada de 2011 em termos nacionais: no primeiro trimestre o emprego havia recuado 1,6 por cento, enquanto que o segundo e o terceiro trimestre registaram descidas de 0,8 e 0,7 por cento, respectivamente.
A taxa de desemprego em Portugal atinge já valores recorde acima de 14 por cento e a tendência é para que a perda de postos de trabalho prossiga ao longo do ano. Na Grécia, o desemprego atinge já os 20,7 por cento, segundo dados da agência Bloomberg.


Guilherme Prata, Nº11, 10ºG

O pastel que milhões de chineses adoram e os espanhóis exportam

"Já compraram a EDP, querem a REN e a banca, mas no negócio dos pastéis de nata os chineses já lideram. O típico doce português nunca esteve tanto nas bocas do Mundo, depois de na semana passada o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, ter lançado a pergunta: «Porque não conseguimos exportar o pastel de nata?».

Contudo, é no outro lado do Mundo que mais se produzem e consomem os pastéis de nata. Por cá, o famoso estabelecimento em Lisboa, os Pastéis de Belém, vende cerca de 20 mil unidades por dia. Em Hong Kong, há pastelarias que vendem o dobro.

O apetite dos chineses pelos pastéis de nata existe há décadas, sendo este o produto português mais conhecido no Oriente – onde entrou via Macau, com o nome de egg tart (tarte de ovo). O lançamento asiático dos bolos ficou a dever-se ao inglês Andrew Stow, que os provou pela primeira vez em 1988 na confeitaria mais conhecida de Portugal – Pastéis de Bélem. Passado um ano, decidiu abrir a pastelaria Lord Stow’s, na vila de Coloane, Macau.

O sucesso foi imediato. O pastel de nata ‘à Stow’, servido sem canela, como os asáticos preferem, conquistou a Ásia e foi reinventado um pouco por toda a região. Através de Margaret, ex-mulher de Andrew, chegou mesmo aos balcões da cadeia norte-americana Kentucky Fried Chicken (KFC), a maior na China. Aliás, este é o único país onde o gigante fast food integra o pastel de nata no menu. Só em 2010, a KFC vendeu 300 milhões de egg tarts, encaixando 232 milhões de euros.

Em resposta ao repto do ministro Álvaro Santos Pereira, o responsável da Confraria diz «Há décadas que se exportam pastéis de nata . E como Vancouver, no Canadá foi dos primeiros destinos deste produto, está visto que o Governo não fez os estudos de mercado suficientes», ironiza Vicente Themudo Castro. Talvez por isso , e devido à falta de apoios às pequenas empresas, dois dos maiores exportadores de pastéis de nata são espanhóis – a Frida Alimentar e a Europastry. "

Adaptado do Jornal Sol, Sara Ribeiro, 20 Janeiro 2012

Administração do Banco de Portugal abdida dos subsídios

•“O pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos reformados do banco central está suspenso e a administração abdicou dos subsídios.

O Banco de Portugal até anunciou que ia cortar os gastos com pessoal, mas também anunciou que iria manter o pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos seus funcionários - que terão hoje recebido o de férias -, não acompanhando os mesmos cortes aplicados aos funcionários da Função Pública e pensionistas.

Esta situação motivou muitas críticas inclusivamente dos partidos que formam Governo, pelo facto de a instituição liderada por Carlos Costa "não entrar no esforço" que é pedido aos funcionários públicos, que vão perder os 13º e 14º meses em 2012 e 2013.

Face à contestação, o Banco de Portugal comunicou hoje que os membros do Conselho de Administração abdicaram destes subsídios em 2012 e que o processamento dos subsídios aos reformados da instituição “está suspenso”(…).

É que o Banco de Portugal tem regras próprias que permitem que decisões tomadas pelo Estado sobre pagamentos de salários na Função Pública não sejam aplicadas aos seus trabalhadores, o que pode não ser válido para os reformados.

"O Banco de Portugal, a sua Administração e os seus colaboradores são sensíveis ao contexto difícil em que vive a sociedade portuguesa. Tal como em 2011, o Conselho de Administração do Banco de Portugal decidiu, de forma autónoma e por imperativo de solidariedade, acompanhar o esforço que o País está a fazer", indica a instituição liderada por Carlos Costa.”