domingo, 13 de maio de 2012

Impostos podem baixar a médio prazo

Gaspar disse hoje que o Governo está a estudar a revisão da tributação em Portugal e que os impostos poderão baixar a médio prazo.

"Estamos a estudar a reforma da tributação no quadro desta legislatura", disse Vitor Gaspar. O Governo espera reequilibrar as contas do Estado através de uma forte redução despesa pública, de 50 para 43% do PIB, entre 2012 e 2016. Algo que, frisou o ministro, "permite pensar que poderá vir a materializar-se uma janela de oportunidade para reduções de tributação e ainda mais simplificação da estrutura de tributação".
No entanto, Vitor Gaspar relembrou que essa possibilidade vai sempre depender das condições da economia portuguesa e que não pode garantir nada. "Seria prematuro nas actuais circunstâncias fazer qualquer anúncio ou previsão incondicional. O mais que posso fazer é o anúncio prudente que acabo de referir", concluiu.

Diário Económino, Luís Reis Pires
09/05/12

8 comentários:

  1. Há quem defenda que baixar impostos pode ser mais eficaz na saída da crise actual que os investimentos em infraestruturas. No entanto, isso só vai acontecer dependendo muito das condições da economia portuguesa e por este mesmo motivo é que Victor Gaspar não se quer comprometer, afirmando cautelosamente a possibilidade. Para as empresas, no médio prazo, seria uma mais valia diminuir a carga fiscal que neste momento é muito pesada.

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  2. O ministro das finanças, o economista Vitor Gaspar, diz nesta entrevista de uma forma muito pouco comprometedora para si e para o ser Governo, que “estamos a estudar a reforma da tributação” e que poderá haver “uma janela de oportunidades para reduções de tributação”.
    Uma reforma de tributação pode não implicar uma redução de impostos, mas sim uma maior eficiência da máquina fiscal ou do sistema de tributação, o que pode levar a aumentar a receita fiscal, nomeadamente, com a criação de impostos que atualmente não existem, como o imposto sobre as fortunas. No entanto, o ministro das finanças diz que pode haver reduções de tributação, caso o défice público continue a reduzir.
    As estatísticas do INE deram-nos esta semana a informação que o PIB, no último trimestre, decresceu apenas 0,1%. Embora seja um valor negativo, a notícia dá-nos esperança para se concretizar a redução de tributação como deseja o ministro das finanças.
    O excesso de impostos faz com que os investidores não invistam, assim não há criação de emprego, não há consumo, nem crescimento do PIB.

    Rita Patrício

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  3. Todos os dias a carga fiscal dos impostos confronta os cidadãos portugueses, sendo esta na minha opinião indesmentível e irreversível no futuro.
    Estes impostos tem como objetivo financiar as ações do Estado, para que as suas receitas e obrigações sejam compridas. Realizando assim, os todos os compromissos com os cidadãos, dando satisfação às necessidades coletivas da comunidade, a nível da saúde, da educação, segurança, meios de circulação entre outros. Estes impostos são cobrados através de impostos diretos, que incidem diretamente sobre o rendimento de um agente económico (IRS E IRC) e de impostos indiretos, não incidindo sobre o rendimento, mas sim sobre o consumo (IVA). Mas nem sempre é assim, hoje em dia, muitos cidadãos tentam fugir aos impostos através de evasões e fraudes fiscais.
    Se no próximo ano sempre houver essa redução de impostos (como a notícia diz), as famílias portuguesas irão melhorar a sua qualidade de vida, devido ao aumento do poder de compra, causado pelo aumento do rendimento (através da redução do IRS e do IRC) e pela diminuição dos preços dos bens (causado pelo descida dos impostos indirectos, como por exemplo o IVA, que incide no preço dos bens).
    Para onde é que o Estado destina todas estas receitas dos impostos?
    Para isto não tenho resposta, mas de uma coisa tenho a certeza, que se não existisse todos estes imposto, provavelmente os compromissos que os Estado tem com os cidadãos (na saúde, educação, etc.) não seriam compridos.

    Aqui estão dois vídeos que me ajudaram a compreender melhor os imposto e por isso quero partilha-los com vocês:
    http://www.youtube.com/watch?v=bCvWa7KXs_0
    http://www.youtube.com/watch?v=kUwJDaG0bBk

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  4. Estas declarações de Vítor Gaspar surgem durante uma audiência da comissão parlamentar do Orçamento onde o deputado do CDS-PP João Almeida perguntou a Gaspar sobre a possibilidade de baixar impostos ao longo desta legislatura, «nomeadamente a redução de escalões do IRS».

    A verdade é que este é um tema sobre o qual estamos cansados de falar.
    Estas promessas vãs sem fundamentos vindas dos políticos já não têm qualquer efeito, já não criam em nós qualquer esperança. Tal como Tomé acho que já todos precisamos de ver para querer!
    Fala-se também uma redução da despesa pública só não estou a ver como, ou seja, tudo aquilo em que têm cortado tem sido na prestação de serviços à população quer na saúde quer na educação quer noutras áreas!
    Tal como temos visto o Estado actua nos mercados realizando uma redistribuição do rendimento que tem como um dos objectivos a redução das desigualdades existentes na repartição do rendimento da população. Com todos estes impostos quer diretos ou indiretos o Estado só empobrece todos os Portugueses já que depois não traduz o dinheiro cobrado em benefícios para o bem-estar da população.
    Sem querer que fiquemos como a Grécia já é altura de nos manifestarmos não?

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  5. Para além de tudo o que já foi dito eu gostaria de centrar o meu comentário em duas outras vertentes. Em primeiro lugar, ninguém questionou o porquê deste anúncio, do ministro Vítor Gaspar, acontecer só na semana passada?...Na minha opinião, para além da explicação técnica do ministro, afirmando que é possível a redução dos impostos a médio prazo, este comunicado têm outro propósito; o ministro quer mostrar que todo o sacrifício do povo português não foi em vão, como se existisse uma luz ao fundo do túnel,ou seja, todo o esforço das pessoas poderá vir a ser recompensado num futuro próximo( prevê-se que a partir de 2016). Desta forma, consegue ainda amenizar a situação social vivida nos últimos tempos.
    Outra questão pertinente, é em que tipo de impostos será a redução feita pelo governo, nos directos ou indirectos. Como todos sabemos, o governo quando assumiu poder prometeu não aumentar o IVA,por isso fico à espera, ansiosamente, para saber se aumentará ,ou não, impostos indirectos.
    Nádia Silva nº21 10g

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  6. Portugal encontra-se numa situação económica bastante atribulada e poucas são as soluções que surgem para o atenuamento das dificuldades dos portugueses.
    Se pensássemos na possibilidade de redução dos impostos, certamente que se iria assistir a uma melhoria das condições de vida da população portuguesa, que iria investir mais, teria maior poder de compra e ao consumir novos bens e serviços estaria a contribuir para os lucros das empresas, o que poderia ter algum reflexo até nos ordenados dos seus funcionários. Tudo isto seria, portanto, óptimo para Portugal e para o seu desenvolvimento, no entanto tudo isto me parece quase um sonho. Um sonho que provavelmente é nos dado como uma futura esperança, que depois de tantas queixas poderia acalmar o povo português.
    Mas porque me parece então toda esta situação irrealizável ? Respondo com apenas três palavras: grande dívida externa.
    Para a possibilidade de se baixarem os impostos ser concretizada era necessário haver condições para isso, era necessário haver riqueza. Contudo as preocupações de Portugal neste momento estão em cumprir todos os objectivos que lhe foram impostos e que são contraditórios à ideia de diminuição de impostos.
    Da maneira como eu vejo as coisas, existe ainda um longo caminho que Portugal terá que percorrer antes de se pensar sequer na hipótese da diminuição dos impostos. Caminho este que revelará o lado mais lutador e paciente dos portugueses e invocará o seu espírito de sacrifício.

    Catarina Castela

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  7. Actualmente Portugal está em recessão económica. O consumo privado, e o consumo da sociedade em geral, tem vindo a diminuir, devido à diminuição do poder de compra, gerado devido à implementação de impostos, por exemplo.
    Uma das medidas a implementar para reduzir a despesa publica do PIB, seria reduzir os escalões dos impostos directos, com o IRS. O ministro das finanças, Vitor Gaspar, referiu que essa possibilidade vai sempre depender das condições da economia portuguesa e não pode garantir nada, ou seja, apenas se podem reduzir os impostos a médio prazo caso a economia volte a crescer.
    É necessário que o défice do governo diminua e que a economia volte a crescer.
    Assim, haverá um gradual aumento do poder de compra e do consumo, reduzindo o número de falências e reduzindo a taxa de desemprego, que se encontra extremamente elevada.
    Uma reforma tributária não é o ideal para o nosso país. Como a Ana referiu, muitas das promessas não são cumpridas.

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  8. Cada vez mais os impostos têm vindo a subir, chegando a um ponto em que até o nosso primeiro-ministro afirma que “Portugal atingiu níveis de carga fiscal insuportáveis”.
    Estamos a viver tempos de grandes dificuldades e como afirmou António Barreto no debate “Contracorrente” se formos retirar 10% do ordenado a uma pessoa que recebe 500€, dificilmente ela conseguirá sobreviver. Penso que está aqui o problema essencial desta questão. Se retirarmos rendimentos a quem já sofre dificuldades, arduamente ela poderá viver. Contudo se retirarmos a pessoas com mais recursos, estas conseguiram viver igualmente bem, reduzindo apenas algumas despesas.
    Toda a gente fala em acabar com a austeridade e começar com o desenvolvimento. Embora esta pareça uma excelente ideia, ela não passa apenas de uma impossibilidade visto que o Estado português não possui recursos para investir, construir…
    Contudo o que considero mais invulgar no panorama político nacional actual e dos últimos tempos é o facto de um governante referir a possibilidade da diminuição de impostos (mesmo que a médio prazo) não estando em período eleitoral.

    Sara

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