“O Brasil não se protege, defende-se”

Nos últimos meses, o Brasil tem sido criticado por um pretenso protecionismo comercial. Medidas como a elevação de tarifas alfandegárias e o incentivo à produção nacional são vistas como contrárias ao livre comércio.

Pergunta-se, todavia, se de fato essas medidas constituem uma ação de protecionismo ou estaria o Brasil apenas exercendo seu direito de defesa, garantido no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), frente ao avanço da concorrência desleal em outras latitudes, particularmente no que se refere a preços administrados, barreiras não-tarifárias, subsídios governamentais e excessos de política monetária?

O Brasil opõe se ao protecionismo no comércio internacional. Tem sido particularmente vocal no combate aos instrumentos impostos aos países em desenvolvimento na forma de barreiras técnicas e fitossanitárias, assim como na forma de subsídios aplicados aos produtores sob o manto de políticas voltadas para a preservação do espaço agrícola. O Brasil considera que a proteção artificial acaba por gerar desequilíbrios nas forças globais da oferta e da procura, introduzindo elementos perniciosos na formação dos preços e na alocação dos fatores de produção. Prova do imenso esforço que o Brasil tem feito para defender-se do avanço do protecionismo está nos mais de 40 processos antidumping em curso na OMC por iniciativa brasileira e nas cerca de 80 investigações já resolvidas com ganho de causa para o País, concedendo-lhe o direito, nem sempre exercido de aplicação de salvaguardas.

O Brasil tem procurado manter-se afastado da crise financeira. Conhece, entretanto seus efeitos adversos e , por essa razão, têm lançado mão de medidas contra cíclicas, tais como incentivo fiscais, políticas de emprego e estimulo ao consumo, todas com vistas à aceleração do crescimento  no curto e no médio prazo. A estratégia foi bem sucedida em 2008/2009 e deverá continuar a gerar efeitos positivos nos próximos anos. Nesse difícil cenário, não custa recordar que a negociação de um acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul passa a ser uma alternativa cada vez mais interessante para as duas partes. Além de tornar obsoleta a maioria das disputas entre os blocos no âmbito da OMC, o acordo poderia estimular o fluxo de comércio e investimentos pela redução e eventual eliminação das barreiras tarifárias e não-tarifárias entre as duas regiões.

 Portugal seria particularmente beneficiado nesse contexto, uma vez que poderia tirar amplo proveito de suas vantagens comparativas, tais como a geografia voltada ao Atlântico, a sua boa infraestrutura portuária e o seu parentesco histórico e linguístico com o Brasil.

Mário Vilalva, Embaixador do Brasil 

 Adaptado do Jornal Económico, dia 28/12/2012        

Exportações já vão representar 42% do PIB em 2014

Segundo o Boletim de Inverno publicado hoje pelo Banco de Portugal, apesar da desaceleração prevista para este ano, entre 2010 e 2014, as exportações passarão de 30% para 42% do PIB.

O ajustamento das necessidades de financiamento de Portugal resulta numa evolução acelerada do saldo da balança de bens e serviços, que passou de um défice de 7,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para um valor "próximo do equilíbrio em 2012". Para este ano e o próximo, o Banco de Portugal espera um excedente de 3,1% e 4,1%, respectivamente.

"Este ajustamento tem beneficiado quer do dinamismo das exportações, quer da expressiva quebra das importações em resultado da diminuição da procura interna. A materialização da actual projecção implica um aumento do peso das exportações no PIB de cerca de 30% em 2010 para 42% em 2014, enquanto o peso das importações no PIB não se deverá alterar significativamente", pode ler-se no Boletim de Inverno.

Exportações crescem apenas 2%

Apesar desta evolução positiva, o Banco de Portugal antecipa uma forte desaceleração das vendas ao exterior. Há três meses, a previsão de crescimento das exportações este ano era 5%. A revisão atira esta estimativa para os 2%.

"A projecção aponta para um crescimento das exportações de 2 e 4,8% em 2013 e 2014, respectivamente, o que representa um abrandamento notório face ao aumento médio de 5,7% no período 2011-2012", acrescenta do BdP. "A desaceleração em 2013 traduz um forte abrandamento da atividade nas economias da área do euro, que representam cerca de 2/3 dos mercados de destino das exportações portuguesas, não obstante a manutenção de um crescimento robusto nas economias de mercado emergentes.”

Tiago Coelho

Angola, China e EUA garantem grande parte do aumento das exportações portuguesas

  As exportações portuguesas para Angola, China e Estados Unidos representaram mais de metade do crescimento do sector nos primeiros nove meses de 2012, segundo dados da Agência para a Promoção do Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), a que agência Lusa teve acesso.
  Espanha e Alemanha continuaram a ser os maiores mercados de Portugal, mas as exportações portuguesas para aqueles países caíram 4,6% e 1,3%, respectivamente, enquanto para Angola, China e Estados Unidos cresceram 34%, 152% e 35%, indica um relatório AICEP.
Os três mercados com maiores subidas são todos extracomunitários e, no conjunto, foram responsáveis por 4,5 pontos percentuais do crescimento de 7,7% das exportações portuguesas entre Janeiro e Setembro deste ano, salienta o relatório.
Angola foi o quarto mercado de Portugal, a seguir à Espanha, Alemanha e França, três países da União Europeia que absorveram quase metade das exportações portuguesas naquele período (46,7%).
O Reino Unido aparece em quinto lugar, seguido dos Estados Unidos, Holanda, Itália e Bélgica.
A China está em 10º lugar, à frente do Brasil, Marrocos e Suécia. Segundo a mesma fonte, a taxa de cobertura das importações pelas exportações situou-se nos 81,3%, um aumento de 9,7 pontos percentuais face a igual período de 2011, o défice comercial diminuiu 37,5% e as importações baixaram 5,1%. Quanto aos produtos exportados, máquinas e aparelhos encabeçam a lista da AICEP, com 15%, seguidas de veículos e outro material de transporte (12%) e combustíveis (8,8%).