Sindicato: "Os estivadores estão firmes e vão continuar a lutar"

O presidente do Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul, Vítor Dias, garantiu hoje que "os estivadores estão firmes e vão continuar a lutar pelo direito ao trabalho com dignidade e com futuro".
No dia em que o novo regime do trabalho portuário é votado na generalidade, os estivadores, que contestam a lei, vão marchar até à Assembleia da República, para "dizer aos deputados que esta lei não serve ao país".
"Hoje passam três meses e meio desde que iniciámos a nossa luta. Toda a família portuária está firme em não parar este protesto, porque não podemos aceitar uma lei que precariza este sector e não serve os interesses do país", disse aos jornalistas o dirigente sindical, num protesto que se iniciou na Praça do Município, em Lisboa.
Vítor Dias garantiu que "seja qual for o resultado [da votação da proposta de lei], continuaremos o nosso protesto", considerando que os autores do decreto-lei "não conhecem os portos nem o trabalho nos portos".
Em relação à proposta de acordo entre estivadores e patrões, feita, na terça-feira, pelo Governo, o dirigente sindical acusou o Executivo de se querer comportar como "mediador", quando "causou todo este problema".
"O Governo que causou todo este problema não pode de repente passar a bola e os sindicatos e os empregadores que se entendam", acrescentou.
Rodeado por estivadores belgas, franceses e espanhóis, que se juntaram ao protesto, Vítor Dias apontou o dedo à restrição das funções consideradas como trabalho portuário, uma das alterações propostas no decreto-lei.
"Com uma lei que diz que metade dos postos de trabalho que hoje fazemos vai ser ocupada por terceiros, o que nos fazem?", questionou.
O presidente do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), entidade reguladora do sector, explicou à Lusa que hoje o trabalho portuário inclui toda a área de jurisdição do porto, sendo que a proposta de lei prevê uma restrição das tarefas a realizar pelos estivadores.
O serviço nas portarias, nos armazéns e a condução de veículos pesados deixarão de ser considerados como trabalho portuário.
"O fundamento de trabalho portuário: a movimentação vertical da carga (do navio para terra) e a arrumação da carga para a pilha de contentores é mantido", explicou João Carvalho, realçando que "é o que se passa na generalidade dos portos e, em especial nos espanhóis, com os quais os portos portugueses concorrem directamente".
Um dos objectivos da proposta de lei, acrescentou, é "harmonizar os princípios básicos do que é trabalho portuário para todos os portos".

Ministério da Saúde deverá entrar em 2013 sem défice

O Ministério da Saúde deverá acabar o ano sem défice, apesar de há um ano o ministro ter assumido que o orçamento do Serviço Nacional de Saúde para 2012 deveria ter um saldo negativo de 200 milhões de euros.
No dia 15 de Novembro do ano passado, Paulo Macedo afirmou aos deputados, na apresentação do Orçamento do Estado para 2012 na área da saúde, que o orçamento do Serviço Nacional de Saúde para 2012 teria «à partida» um défice de 200 milhões de euros.
De acordo com as contas do Orçamento do Estado para 2013 na área da saúde, que hoje está a ser apresentado e debatido na Assembleia da República, o valor da receita (8.143 milhões de euros) é igual ao da despesa, não havendo portanto lugar a défice.
Perante os deputados, Paulo Macedo destacou a importância do pagamento das dívidas que foi efectuado em 2012, mas reiterou que a sustentabilidade do SNS ainda não está assegurado.
Lusa/SOL

Função Pública adere à greve

Os trabalhadores da Administração Pública vão aderir à greve geral do dia 14 de novembro, contra os cortes anunciados pelo Governo.

 

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) anunciou hoje uma greve dos trabalhadores da Administração Pública a 14 de novembro, o mesmo dia da paralisação convocada pela CGTP contra as medidas de austeridade.

Em comunicado, o STE adianta que os seus associados se pronunciaram "por larga maioria" a favor de uma greve nacional, "porque não é possível continuar a assistir sem agir ao delírio de medidas penalizadoras de quem trabalha e, de modo especial, de quem trabalha na Administração Pública, com uma incompreensível sanha persecutória".

Na base do protesto dos trabalhadores da Função Pública estão medidas como o corte de um mês de salário (um subsídio), o corte de, em média, 5% nas remunerações superiores a 1500 euros, o congelamento de promoções e progressões, a redução do valor das pensões e alteração da idade de reforma e o alargamento dos descontos às horas extraordinárias e suplementos remuneratórios.

Também criticadas pelo sindicato são a diminuição do pagamento do trabalho extraordinário (para valores "abaixo do sector privado"), a redução em 10% na remuneração base diária para baixas médicas a partir do 4.º e até ao 30.º dia, o corte, para metade, do valor das licenças extraordinárias dos trabalhadores em mobilidade especial e as alterações ao IRS.

Segundo o STE, os trabalhadores da Administração Pública perderam, em termos reais, "entre 11 e 17,5%" em 2012 e "14 a 26,9%" entre 2010 e 2012.

Excesso de optimismo ?

“O cenário macroeconómico do Governo aponta para uma queda do PIB de 1% no próximo ano. Números que foram estimados durante a quinta avaliação da troika e que, segundo o chefe de missão do FMI, não necessitam de ser revistos. A taxa de desemprego deverá ser de 16,4%. Ambas as estimativas já foram consideradas optimistas.”

Previsões do governo

         2012                                               2013

PIB  -3                                                                -1

Inflação 2,8                                                        0,9

Desemprego 15,5                                               16,4

Saldo externo (% PIB) -1,1                                1

Défice (% do PIB) 5                                           4,5

Despesa pública (% PIB) 45,6                           46,8

Carga fiscal e contributiva (% PIB) 34,9            36,8

858 Pessoas ficam sem emprego TODOS OS DIAS

Desde janeiro a economia portuguesa já destruiu 71 mil empregos, uma média diária de 858 por dia. Segundo o Gabinete de Estatísticas da União Europeia, apenas em julho a economia portuguesa foi capaz de criar cerca de mil postos de trabalho. Com efeito, os dados do Eurostat mostram que em julho estavam desempregadas 853 mil portugueses mais oito mil do que em junho. Em agosto, mais oito mil pessoas ficaram sem emprego, fazendo disparar o número de desempregados para os 861 mil. Desde janeiro, a cada 24 horas, ficaram sem emprego 858 portugueses. Em agosto. Estavam desempregadas 861 mil pessoas contra 790 no primeiro mês deste ano. 

Vendas de carros caem 42% até setembro e ACAP exige reintrodução de incentivos ao abate

As vendas de automóveis ligeiros caíram 42,2% nos primeiros nove meses deste ano, para 85.284 unidades, de acordo com os dados divulgados hoje pela ACAP.

A quebra sentida nos ligeiros de passageiros foi menos intensa (39,7% para 74.461 unidades), enquanto nos comerciais ligeiros as vendas desceram 55,1% para 10.823 unidades.

“Esta contínua queda no mercado é dramática para as empresas do comércio automóvel. Por este motivo, a ACAP exige do Governo a reintrodução do Plano de Incentivos ao Abate de Veículos em Fim de Vida”, refere a associação do sector em comunicado, lembrando que tal decisão em Espanha já foi tomada, apesar de a queda ser menor do que em Portugal.

Em Setembro as vendas de veículos ligeiros desceram 35,8% para 7.477 unidades. Os ligeiros de passageiros recuaram 30,9% e os comerciais caíram 54,1%. Estas quedas são menos intensas do que no acumulado do ano, devido também ao facto de no mesmo mês do ano passado o mercado já ter caído fortemente.

A Renault continua a ser a marca mais vendida em Portugal, apesar da queda de 39,4% para 8.052 unidades nos primeiros nove meses do ano. Em segundo lugar surge a Volkswagen, com uma queda de 37,5% para 7.578 unidades.

As marcas de luxo mantêm também a tendência de quebra, com excepção da Porsche, que cresceu 25%, com 20 veículos vendidos em março, contra 16 em igual mês de 2008.

Jornal de Negócios/LUSA

1 de outubro de 2012

Combate à pobreza é o maior desafio dos timorenses

O combate à pobreza, que ainda atinge 41 por cento da população, é um dos maiores desafios das autoridades de Timor-Leste que celebram domingo o 10.º aniversário da restauração da independência do país.
Segundo números das Nações Unidas, 41 por cento da população timorense vive com menos de um dólar por dia e os mais pobres estão localizados fora da capital timorense, no interior do país, onde o desenvolvimento tarda a chegar.
Timor-Leste tem pouco mais de um milhão de habitantes e 21,4 por cento da população vive na capital, que conheceu um grande progresso nos últimos anos e onde o acesso aos bens e ao emprego é mais facilitado.
Apesar disso, Díli ainda apresenta uma série de fragilidades ao nível do saneamento básico e da habitação, que se tornou precária, por não chegar para todos.
Com uma aposta séria no sector eléctrico, considerado fundamental pelo governo para o desenvolvimento, em finais de 2011, a costa norte de Timor-Leste passou a ser abastecida por luz pública, mas à costa sul, mais atrasada, só deverá chegar durante este ano.
Na educação, Timor-Leste conseguiu que mais de 400 mil jovens e crianças entre os três e os 18 anos de idade frequentassem a escola, segundo dados dos serviços de estatística timorenses relativos a 2010.
No sector da saúde, os indicadores dos últimos 10 anos revelam que 78 por cento das crianças são tratadas em relação a doenças básicas, 86 por cento das mães recebem cuidados pré-natais e que a incidência das mulheres mal nutridas desceu 29 por cento.
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio foram alcançados no que se refere às taxas de mortalidade de crianças com menos de cinco anos e às taxas de mortalidade infantil.
Na economia, os números do Fundo Monetário Internacional apontam para uma previsão de crescimento económico em 2012 na ordem dos 10 por cento, com o país a manter reservas no Fundo petrolífero superiores a dez mil milhões de dólares.
Em 2002, Timor-Leste era a nação mais pobre do sudeste asiático, equiparada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ao Ruanda. Actualmente, tenta descolar da lista dos países de rendimento baixo.
Lusa/SOL