Impostos podem baixar a médio prazo

Gaspar disse hoje que o Governo está a estudar a revisão da tributação em Portugal e que os impostos poderão baixar a médio prazo.

"Estamos a estudar a reforma da tributação no quadro desta legislatura", disse Vitor Gaspar. O Governo espera reequilibrar as contas do Estado através de uma forte redução despesa pública, de 50 para 43% do PIB, entre 2012 e 2016. Algo que, frisou o ministro, "permite pensar que poderá vir a materializar-se uma janela de oportunidade para reduções de tributação e ainda mais simplificação da estrutura de tributação".
No entanto, Vitor Gaspar relembrou que essa possibilidade vai sempre depender das condições da economia portuguesa e que não pode garantir nada. "Seria prematuro nas actuais circunstâncias fazer qualquer anúncio ou previsão incondicional. O mais que posso fazer é o anúncio prudente que acabo de referir", concluiu.

Diário Económino, Luís Reis Pires

09/05/12

FMI avisa que demasiada austeridade pode ameaçar a retoma

-Estudos do FMI mostram que, no actual contexto, o ajustamento orçamental pode ter um impacto negativo nas economias. Instituição pede política de redução do défice menos agressiva.
-O Fundo Monetário Internacional (FMI) acaba de divulgar o seu novo relatório Fiscal Monitor, onde avalia os progressos dos vários países mundiais em matéria orçamental. E chega à conclusão de que a consolidação orçamental, que, à partida, tem sempre um impacto no crescimento de curto prazo, pode ser ainda mais prejudicial no actual contexto económico.

-Os multiplicadores orçamentais são um conceito económico que define o rácio entre uma variação do Produto Interno Bruto (PIB) de um país e uma variação dos gastos públicos que está na origem daquela variação do PIB.
Com base neste estudo, o FMI revela que, neste momento, os multiplicadores orçamentais parecem estar acima dos níveis médios identificados em estudos anteriores. Ou seja, o impacto que as medidas de austeridade está a ter sobre a economia é maior do que o previsto.
-O FMI defende, sem referir nomes, que “várias outras economias da zona euro devem deixar permitir que os estabilizadores automáticos actuem livremente”. Ou seja, não devem reduzir o défice a todo o custo, sob pena de enfraquecer ainda mais a actividade económica e, inclusive, exacerbar os receios dos mercados face às perspectivas de crescimento.
                                                                 
                                                                                 Jornal Público 17/4/2012

“Hipermercados vão pagar nova taxa sobre venda de alimentos”

“O Governo quer criar uma taxa a aplicar aos estabelecimentos que comercializem produtos alimentares. A taxa deverá afetar as grandes cadeias de supermercados e o objetivo é garantir a segurança alimentar.
De acordo com a proposta de decreto-lei, a que o Diário Económico teve acesso, será "devido ao pagamento, pelos estabelecimentos de comércio alimentar de produtos de origem animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel ou pré-embalados, de uma taxa anual" - denominada Taxa de Saúde e Segurança Alimentar Mais. A proposta é da autoria do Ministério da Agricultura e das Finanças, mas nenhum destes organismos esclareceram se a nova taxa se vai aplicar também a restaurantes. A taxa será fixada por portaria do Governo e terá por base a área de venda do estabelecimento.
De fora ficam as microempresas e os estabelecimentos com uma área de venda inferior a 400 metros quadrados. No entanto, se estiverem integrados num grupo que tenha uma ou mais marcas, e se tiver, a nível nacional, uma área de venda acumulada igual ou superior a 2.000 metros quadrados, serão alvo da nova taxa.
O não pagamento da taxa dá direito ao pagamento de uma multa que pode variar entre os 2.500 e os 44.890 euros. Além disso, outras infrações relacionadas com esta taxa - como a utilização do dístico sem que tenha sido feito o pagamento - podem implicar outras sanções como o encerramento do estabelecimento e a suspensão das autorizações, concessões e alvarás. ”
Paula Cravina de Sousa, Diário Económico

Desemprego disparou no último trimestre de 2012

De acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo gabinete de estatísticas da União Europeia, a queda portuguesa apenas foi superada no espaço europeu pela Grécia, com uma previsão de menos 8,5 por cento de pessoas empregadas.
O indicador permaneceu inalterado no conjunto dos países da União Europeia, aponta também o Eurostat.
A queda portuguesa de 3,1 por cento foi a mais elevada de 2011 em termos nacionais: no primeiro trimestre o emprego havia recuado 1,6 por cento, enquanto que o segundo e o terceiro trimestre registaram descidas de 0,8 e 0,7 por cento, respectivamente.
A taxa de desemprego em Portugal atinge já valores recorde acima de 14 por cento e a tendência é para que a perda de postos de trabalho prossiga ao longo do ano. Na Grécia, o desemprego atinge já os 20,7 por cento, segundo dados da agência Bloomberg.


Guilherme Prata, Nº11, 10ºG

O pastel que milhões de chineses adoram e os espanhóis exportam

"Já compraram a EDP, querem a REN e a banca, mas no negócio dos pastéis de nata os chineses já lideram. O típico doce português nunca esteve tanto nas bocas do Mundo, depois de na semana passada o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, ter lançado a pergunta: «Porque não conseguimos exportar o pastel de nata?».

Contudo, é no outro lado do Mundo que mais se produzem e consomem os pastéis de nata. Por cá, o famoso estabelecimento em Lisboa, os Pastéis de Belém, vende cerca de 20 mil unidades por dia. Em Hong Kong, há pastelarias que vendem o dobro.

O apetite dos chineses pelos pastéis de nata existe há décadas, sendo este o produto português mais conhecido no Oriente – onde entrou via Macau, com o nome de egg tart (tarte de ovo). O lançamento asiático dos bolos ficou a dever-se ao inglês Andrew Stow, que os provou pela primeira vez em 1988 na confeitaria mais conhecida de Portugal – Pastéis de Bélem. Passado um ano, decidiu abrir a pastelaria Lord Stow’s, na vila de Coloane, Macau.

O sucesso foi imediato. O pastel de nata ‘à Stow’, servido sem canela, como os asáticos preferem, conquistou a Ásia e foi reinventado um pouco por toda a região. Através de Margaret, ex-mulher de Andrew, chegou mesmo aos balcões da cadeia norte-americana Kentucky Fried Chicken (KFC), a maior na China. Aliás, este é o único país onde o gigante fast food integra o pastel de nata no menu. Só em 2010, a KFC vendeu 300 milhões de egg tarts, encaixando 232 milhões de euros.

Em resposta ao repto do ministro Álvaro Santos Pereira, o responsável da Confraria diz «Há décadas que se exportam pastéis de nata . E como Vancouver, no Canadá foi dos primeiros destinos deste produto, está visto que o Governo não fez os estudos de mercado suficientes», ironiza Vicente Themudo Castro. Talvez por isso , e devido à falta de apoios às pequenas empresas, dois dos maiores exportadores de pastéis de nata são espanhóis – a Frida Alimentar e a Europastry. "

Adaptado do Jornal Sol, Sara Ribeiro, 20 Janeiro 2012

Administração do Banco de Portugal abdida dos subsídios

•“O pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos reformados do banco central está suspenso e a administração abdicou dos subsídios.

O Banco de Portugal até anunciou que ia cortar os gastos com pessoal, mas também anunciou que iria manter o pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos seus funcionários - que terão hoje recebido o de férias -, não acompanhando os mesmos cortes aplicados aos funcionários da Função Pública e pensionistas.

Esta situação motivou muitas críticas inclusivamente dos partidos que formam Governo, pelo facto de a instituição liderada por Carlos Costa "não entrar no esforço" que é pedido aos funcionários públicos, que vão perder os 13º e 14º meses em 2012 e 2013.

Face à contestação, o Banco de Portugal comunicou hoje que os membros do Conselho de Administração abdicaram destes subsídios em 2012 e que o processamento dos subsídios aos reformados da instituição “está suspenso”(…).

É que o Banco de Portugal tem regras próprias que permitem que decisões tomadas pelo Estado sobre pagamentos de salários na Função Pública não sejam aplicadas aos seus trabalhadores, o que pode não ser válido para os reformados.

"O Banco de Portugal, a sua Administração e os seus colaboradores são sensíveis ao contexto difícil em que vive a sociedade portuguesa. Tal como em 2011, o Conselho de Administração do Banco de Portugal decidiu, de forma autónoma e por imperativo de solidariedade, acompanhar o esforço que o País está a fazer", indica a instituição liderada por Carlos Costa.”

FIM DAS SCUT AUMENTA PREÇOS DAS VIAGENS.

A partir de amanhã, quem quiser ir de Lisboa a Monte Gordo de automóvel ligeiro, pela auto-estrada, vai ter de desembolsar entre 64 e 66 euros para fazer a viagem de ida e volta. A introdução de portagens nas últimas quatro concessões SCUT (sem cobrança ao utilizador), que arranca à meia-noite de amanhã, torna as deslocações rodoviárias dentro do País mais caras. Neste caso, a juntar-se aos 18,95 euros da A2, o automobilista terá ainda de desembolsar 11,6 euros extra para percorrer toda a extensão da A22 (Via do Infante), além de 1,45 euros ou 2,4 euros para passar nas pontes sobre o Tejo, consoante se trate da Ponte Vasco da Gama ou da 25 de Abril.  

Mas a introdução de portagens nestas últimas quatro SCUT torna as deslocações não só mais caras para o Algarve, mas também para o Interior. Por exemplo, a SCUT das Beiras Litoral e Alta (A25), que era completamente gratuita, vai deixar de o ser. Uma deslocação no eixo entre Aveiro e a fronteira com Espanha vai passar a custar, só num trajecto, 15,65 euros para quem se deslocar num automóvel ligeiro. O custo para os pesados, também no mesmo trajecto, será de 39 euros.

Também quem quiser ir de Lisboa à Guarda, sempre num carro ligeiro, vai ter de juntar os 5,65 euros que já pagam na A1 até Torres Novas, mais 19,30 euros para atravessar a A23. Se o percurso for contabilizado em termos de ida e volta, este condutor passa de um custo de 11,30 euros para uma despesa de 50,30 euros.

João Sá, Nº16, 10ºG